CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) (PROFISSIONAL LIBERAL), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADORES DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM REGIME DE CREDENCIAMENTO, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TAPMAIS CUIDADO”, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2019 E DECRETO MUNICIPAL Nº 109/2019 - PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.