CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME A RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 VISANDO O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/FNDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.