CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para atuação como facilitadores de oficinas socioeducativas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), integrante da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com vistas à execução de atividades de convivência e fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e demais ações de interesse da Administração Pública Municipal, conforme quantidades e condições estabelecidas neste edital e em seus anexos.