No último sábado, 09 de dezembro, ocorreu no Anfiteatro Municipal Creuza Maria Alves Cruvinel, a cerimônia de entrega de escrituras dos imóveis aos beneficiários da Regularização Fundiária Urbana (REURB) do bairro Torga Couto. O evento contou com a presença dos beneficiários, da Prefeita Maura, do Secretário de Governo Barroso, da Secretária de Desenvolvimento Social e Humano Leandra, da Presidente da Câmara de Vereadores Elaine, do Padre da Paróquia de São Sebastião Alécio, além de outras autoridades.
No último sábado, 09 de dezembro, ocorreu no Anfiteatro Municipal Creuza Maria Alves Cruvinel, a cerimônia de entrega de escrituras dos imóveis aos beneficiários da Regularização Fundiária Urbana (REURB) do bairro Torga Couto. O evento contou com a presença dos beneficiários, da Prefeita Maura, do Secretário de Governo Barroso, da Secretária de Desenvolvimento Social e Humano Leandra, da Presidente da Câmara de Vereadores Elaine, do Padre da Paróquia de São Sebastião Alécio, além de outras autoridades.
A Lei de Regularização Fundiária assegura, por meio de uma abordagem abrangente que envolve medidas jurídicas, urbanísticas, sociais e ambientais, o direito à moradia para aqueles que possuem propriedades em situação irregular na área urbana. O empenho para a concretização desse processo de regularização foi conduzido com muito empenho pela equipe da secretaria de Ação Social, visando promover a segurança jurídica e a melhoria das condições de vida para os residentes do bairro Torga Couto.
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