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Prefeitura de Municipal Tapira - MG
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SET
22
22 SET 2022
AGRICULTURA
Municipalização do Licenciamento Ambiental
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A um ano Tapira municipalizou o licenciamento ambiental trazendo comodidade, agilidade e desburocratização nos processo ambientais O município de Tapira assume todas as Atividade listadas na DN 213, pela competência originarias até classe 4. Segundo a Prefeita Maura entre os benefícios da municipalização do licenciamento ambiental está a maior participação das pessoas nas questões ambientais, eficiência e agilidade no processo de emissão do documento, maior ênfase a situações ambientais locais e fiscalização mais efetiva e atuante, além de gerar receita para o município, umas vez que as taxa de licenciamento são pagas ao município. O grande passo deste ano foi elevar essa municipalização, via consorcio, CIMPLA onde juntamente com outras cidade se torna sua sede como polo ambiental do Alto Paranaíba. Trazendo ainda mais agilidade umas vez que o processos passam a ser digitais, podendo ter acesso de qualquer lugar.
Fonte: Secretaria de Agricultura
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