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JUL
03
03 JUL 2016
GABINETE
Irregularidades nas barragens da Vale são destaque na imprensa.
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Na última semana dois grandes veículos de notícias trouxeram reportagens referentes a irregularidades nas barragens da Vale no município de Tapira.

Na quinta-feira a Radio CBN de Belo Horizonte veiculou uma matéria falando do assunto e na sexta foi a vez da rede Globo no programa MG-TV 1ª Edição, região de Uberlândia, trazer uma reportagem bastante completa. Ambas as reportagens mencionaram também a questão dos recursos hídricos do município que estariam sendo afetados pela operação da mineradora. Segundo as reportagens, moradores do assentamento Nova Bom Jardim já estão sem água e dependendo de abastecimento por caminhões pipa.

Veja a seguir a metéria exibida pela rede Globo.

“O rompimento da barragem em Mariana deixou a população de Tapira, no Alto Paranaíba, ainda mais temerosa. Isso porque uma barragem da Vale Fertilizantes na cidade apresenta vários problemas, entre eles, rachaduras. A Prefeitura chegou a pedir um estudo técnico e, apesar da empresa dizer que não há risco de rompimento, a preocupação ainda é grande.

Em nota, a Vale Fertilizantes esclareceu que as barragens em operação no complexo de mineração de Tapira estão devidamente regularizadas, são monitoradas constantemente e têm capacidade para receber material de forma segura, passando por auditorias externas periódicas. Informou, ainda, que até o final deste ano fará um simulado de emergência com envolvimento da sociedade civil.

A barragem fica às margens da rodovia, a cerca de 15 km de Tapira, e está passando por algumas obras. A lama é resultado da extração de rocha fosfática usada em fertilizantes e, segundo a bióloga Rosângela do Amaral Rios, está sendo feito o alteamento. “A crista da barragem tem um aumento na altura para aumentar o reservatório e receber mais lama. Não existe licenciamento, não existiram os trâmites legais, então não existe uma segurança de que as obras feitas aqui vão garantir que não tenha ruptura”, disse.

"Aqueles que moram às margens do Ribeirão do Inferno, onde pode acontecer um acidente, se ocorrer, ninguém está preparado pra se defender".

Alcino Moraes, vendedor

A barragem em questão é quatro vezes maior que a de Mariana e não seria a única que precisaria de intervenções. No ano passado, a mineradora pediu autorização para desmatar uma área de mais de seis hectares a fim de instalar estruturas de bombeamento necessárias à segurança da barragem de rejeitos.

Em um documento enviado à Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), a Vale justifica que tal alteração é necessária devido à intensa sedimentação de sólidos no local atual, o que compromete a segurança da barragem e piora a qualidade da água. Em outro trecho, afirma que o excesso de água e rejeito, nos períodos chuvosos, potencializa o risco de ruptura da barragem e multiplica o potencial de dano em caso de acidente.

A mineradora tem seis barragens na região e informou no documento que a ruptura da barragem de rejeitos causaria um efeito cascata. Por isso, seria necessário adotar algumas medidas emergenciais. O rompimento atingiria um vale cheio de pequenas propriedades e o Ribeirão do Inferno, que deságua no Rio Araguari.

Toda pessoa que está próxima a uma barragem tem esse receio [de rompimento]".

Sabina Lemos, professora

Para o vendedor Alcino Moraes a situação é grave. “Essa barragem do asfalto não tem segurança para a quantidade de rejeitos que tão colocando ali. Eu tenho medo e a gente não vê eles especificarem pra qual a prevenção que estão fazendo. Aqueles que moram às margens do Ribeirão do Inferno, onde pode acontecer um acidente, se ocorrer, ninguém está preparado pra se defender”, comentou.

A professora Sabina Lemos também tem receios quanto à segurança da barragem. “Toda pessoa que está próxima a uma barragem tem esse receio, porém, segundo a Vale, ela está dentro das normas de segurança, mas é sempre bom dar uma fiscalizada para ver se não tem nenhum risco”, comentou.

A preocupação com um desastre ambiental nos moldes de Mariana levou o prefeito de Tapira, Laveter Pontes Júnior, a contratar uma empresa de consultoria para analisar os estudos enviados pela Vale. Chamou atenção que os dados são de 2013 e estão bem desatualizados, como no plano de ação e emergência.

A auditoria técnica da Vale assume que a condição da barragem de rejeitos é satisfatória, mesmo assim recomenda algumas providências como a correção de erosões, sempre remover o material rochoso antes do período chuvoso e manter as ações de monitoramento de 15 em 15 dias.

A exploração de rocha fosfática começou em 1979. Além dos riscos com as barragens, especialistas ambientais dizem que o impacto é grande na oferta de água na região. “Pra fazer a retirada do minério eles têm que rebaixar o lençol freático, com isso o pessoal do lado já tá sem água”, disse a bióloga Letícia Guimarães.

Vários conselheiros e outras pessoas que a gente reconhece como de respeito e de conhecimento técnico na área nos procuraram para que o Comitê tomasse alguma providência".

Antônio Giacomini, presidente CBH Araguari

Ainda de acordo com a bióloga, no levantamento que foi feito até agora em 27 nascentes, seis secaram completamente e nove estão comprometidas. Sobre essas nascentes, a Vale ressaltou que está realizando estudos hidrogeológicos e já tem ações propostas no sentido de reduzir possíveis impactos decorrentes da operação da mina.

Segundo a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Vale Fertilizantes em Tapira foi fiscalizada no dia 18 de maio deste ano e multada por fazer alteamento de barragem sem a devida licença ambiental. Mesmo sem os laudos e com a reclamação dos produtores da região, a Fundação diz que não foram encontrados indícios de instabilidade na barragem.

Uma cópia do auto de infração foi encaminhada para o Ministério Público Estadual (MPE) e para a Coordenadoria do MPE para que sejam tomadas as medidas cabíveis, pelo motivo de a empresa realizar alterações no projeto inicial sem a licença.

O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari), Antônio Giacomini, disse que o Comitê tem reunião marcada em Tapira para debater a questão da água e das barragens.

“Vários conselheiros e outras pessoas que a gente reconhece como de respeito e de conhecimento técnico na área nos procuraram para que o Comitê tomasse alguma providência. A providência que podemos tomar dentro da sua obrigação legal é promover o debate, promover a discussão entre as partes interessadas e, a partir daí, dar o encaminhamento para o Estado”, comentou.

 

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